Resultado da busca por lei

133 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document DM_4624_068_Barro_Duro_Lei_011-22_Sancao_pag_308.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 18h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2022
Arquivo PDF document DM_4624_067_Barro_Duro_Lei_011-22_pag_308.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 18h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2022
Arquivo PDF document DM_4624_066_Barro_Duro_Lei_010-22_pag_308.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 18h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2022
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 28/08/2022 10h17
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document DM_4282_140_Barro_Duro_Projeto_Lei_004-21_pag_435-438.pdf
por adm — última modificação 19/07/2023 14h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2021
Arquivo PDF document DM_4448_049_Barro_Duro_Projeto_de_Lei_019-21_Credito_Especial_pag_54-55.pdf
por adm — última modificação 19/07/2023 14h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2021
Arquivo PDF document DM_4519_080_Barro_Duro_Projeto_de_Lei_001-22_pag_84.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 18h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2022
Arquivo PDF document DM_4480_D_001_Barro_Duro_Projeto_de_Lei_016-21_(LOA_Sancao)_pag_343.pdf
por adm — última modificação 19/07/2023 14h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2021
Arquivo PDF document DM_4971_041_Barro_Duro_Lei_018-23_pag_174.pdf
por adm — última modificação 29/01/2024 20h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2023
Arquivo PDF document DM_4600_055_Barro_Duro_Lei_018-21_Sancao_pag_78.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 18h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 14