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Arquivo PDF document DM_4168_036_Barro_Duro_Projeto_de_Lei_01-20_Emenda_01-20_pag_202.pdf
por adm — última modificação 20/07/2023 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2020
Arquivo PDF document DM_4282_138_Barro_Duro_Projeto_Lei_002-21_pag_431-433.pdf
por adm — última modificação 19/07/2023 14h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2021
Arquivo PDF document DM_4649_058_Barro_Duro_Lei_012-22_Sano_pag_210.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 18h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2022
Arquivo PDF document DM_4649_057_Barro_Duro_Lei_012-22_Credito_Suplementar_pag_210.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 18h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2022
Arquivo PDF document DM_4649_058_Barro_Duro_Lei_012-22_Sano_pag_210 (1).pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 18h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2022
Arquivo Lei orgânica municipal
por adm — última modificação 30/07/2024 09h43
A Lei Orgânica Municipal é a lei maior de uma cidade. A LOM, como é chamada, é um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais. Em linhas gerais, a Lei Orgânica é uma espécie de Constituição do município.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document DM_4412_055_Barro_Duro_Projeto_de_Lei_14-21_Criacao_Conselho_de_Cultura_pag_28-29.pdf
por adm — última modificação 19/07/2023 14h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2021
Arquivo PDF document DM_4282_142_Barro_Duro_Projeto_Lei_006-21_pag_440-442.pdf
por adm — última modificação 19/07/2023 14h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2021
Arquivo PDF document DM_4596_062_Barro_Duro_Lei_007-22_Sancao_pag_28.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 18h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2022
Arquivo PDF document DM_4900_061_Barro_Duro_Lei_008-23_pag_177.pdf
por adm — última modificação 16/10/2023 18h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2023
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